O dia internacional das pessoas
com deficiência é promovido pelas Nações Unidas desde 1998, com o objectivo de
fomentar uma maior compreensão dos assuntos que dizem respeito à deficiência e
para mobilizar a defesa da dignidade, dos direitos e o bem estar das pessoas.
Pretende aumentar a consciência dos benefícios trazidos pela integração das
pessoas com deficiência em cada aspecto da vida política, social, económica e
cultural. Assembleia Geral da ONU em 1982.
Deficiência é um conceito
definido pela Organização Mundial de Saúde e é usado para definir a ausência ou
a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatómica. A expressão
pessoa com deficiência pode ser aplicada referindo-se a qualquer pessoa que
possua uma deficiência. Contudo, o termo deficiente para denominar pessoas com
deficiência tem sido considerado inadequado, pois o termo leva consigo uma
carga negativa depreciativa da pessoa. Actualmente a palavra é considerada como
inapropriada, e que promove o preconceito em vez do respeito ao valor integral
da pessoa.
A pessoa com deficiência
geralmente precisa de atendimento especializado, seja para fins terapêuticos,
como fisioterapia ou estimulação motora, seja para que possa aprender a lidar
com a deficiência e a desenvolver as potencialidades. A Educação Especial tem
sido uma das áreas em que se têm desenvolvido estudos científicos para melhor
atender estas pessoas. No entanto, a educação regular passou a ocupar-se também
do atendimento de pessoas com necessidades educativas especiais, o que inclui
pessoas com deficiência, além das necessidades comportamentais, emocionais ou
sociais.
Desde a Declaração de Salamanca,
surgiu o termo necessidades educativas especiais, que veio a substituir o termo
criança especial, anteriormente utilizado em educação para designar a criança
com deficiência. Porém, este novo termo não se refere apenas à pessoa com
deficiência, pois engloba toda e qualquer necessidade considerada atípica e que
demande algum tipo de abordagem específica por parte das instituições, seja de
ordem comportamental, seja social, física, emocional ou familiar.
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