Por Patrícia Alessio*
Estamos vivendo a Semana
Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência. Marcos como este têm como
objetivo fazer com que a sociedade efetivamente enxergue este público e
que analise criticamente seu comportamento e faça os ajustes
necessários. O tema é tão relevante, que organismos internacionais de
defesa dos direitos humanos vêm atuando cada vez mais no sentido de
reconhecer, ampliar e garantir direitos às pessoas portadoras de
deficiência.
Infelizmente ainda se veem
pessoas agindo como se os plenos direitos que são assegurados às pessoas
com deficiência fossem meras concessões, quase caridade. Nada mais
equivocado!
Pessoas
portadoras de necessidades especiais são titulares de direitos, o que
significa dizer que o tratamento muitas vezes diferenciado que recebem
por força de suas peculiaridades é algo a ser respeitado pelos demais
como meio de garantir igualdade e, por consequência, dignidade.
Tudo isso está na Constituição
Federal, na Convenção Internacional Sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência (ONU), na Convenção Interamericana para Eliminação de Todas
as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência
(OEA), e em leis de todas as esferas.
Inclusão plena é consectário
lógico do indispensável respeito à dignidade humana e se refere não só a
vida e saúde, mas também a educação, lazer, profissionalização,
cultura, dignidade, respeito, liberdade, convivência familiar e
comunitária, bem como à participação plena na vida econômica, social,
cultural e política. Ao poder público, cabe oferecer prestações
positivas para que estes essenciais direitos possam ser exercidos.
A nós, cabe fundamentalmente o
respeito. Respeito pela diferença como algo que dignifica - não diminui -
e que se traduz na observância do espaço, na fila preferencial, no
estacionamento reservado, no amplo acesso ao transporte público etc.
Medidas simples, fáceis de serem tomadas por todos nós, cuja omissão
diária contribui para a ampliação do sofrimento para além do que as
dificuldades inerentes à condição especial já impõem.
Mudar a nossa conduta perante
esses direitos é o primeiro passo para evoluirmos como sociedade que os
reconhece e para nos afastarmos de vez da barbárie que é não nos
irmanarmos com aquele que está ao nosso lado pedindo exclusivamente
respeito!
*Patrícia Alessio é defensora pública do Estado, dirigente do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do RS
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